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Venncio Aires Crédito: Veridiana Rhsler / RVA

Cmara reprova projeto que previa proibio do uso de fogos de artifcio em Venncio Aires

Como a Lei poderia resultar em dificuldades de fiscalizao, a maioria dos vereadores optou por votar contra

  • Cmara reprova projeto que previa proibio do uso de fogos de artifcio em Venncio Aires
    Foto: RVA

Em sessão do Legislativo de Venâncio Aires nesta segunda-feira, 15, foi votado e reprovado um Projeto de Lei Complementar que previa a proibição do uso de fogos de artifício que causam poluição sonora no município. A matéria número 04/2019 era de autoria do vereador Ciro Fernandes (PSC).

Conforme o projeto do vereador, ficaria proibida a soltura de fogos de artifício com barulho em Venâncio Aires. O ato de soltar os tradicionais 'foguetes' seria autorizado apenas com solicitação prévia ao Executivo Municipal. Como a Lei poderia resultar em dificuldades de fiscalização, a maioria dos vereadores optou por votar contra. Também foi citada a burocracia que seria imposta a comunidades, já que precisariam pedir autorização toda vez que fossem soltar fogos em alvoradas festivas, por exemplo.

Ciro Fernandes tentou justificar, falando sobre a necessidade de se tomar cuidado ao soltar os artefatos com barulho próximo a hospitais e casas com pessoas doentes. Destacou ainda o apelo voltado à causa animal. Mas o projeto acabou sendo reprovado. O placar ficou em 8 a 5.

Votaram contra os vereadores Adelânio Ruppenthal e Sandra Wagner (PSB); Ezequiel Stahl, Gilberto dos Santos, Clécio Espíndola (PTB); Helena da Rosa e Izaura Landim (MDB); e Zé da Rosa (PSD). Já os votos favoráveis foram de Nelsoir Battisti (PSD); Tiago Quintana e Sid Ferreira (PDT); Ciro Fernandes (PSC); e André Puthin (MDB).

Ao todo, na sessão desta segunda, foram votadas 26 pautas. Entre as matérias, estão dois ofícios, 16 projetos de Lei, um projeto de Decreto, seis moções e uma emenda.

 

Ouça a cobertura completa da sessão na programação da Rádio Venâncio Aires AM 910. 

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