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CNH Crédito: Veridiana Rhsler / RVA

Ministrio das Cidades revoga resoluo que exigia prova para renovar carteira de habilitao

Com a medida, as modificaes no devem ocorrer em 90 dias, como determinava a resoluo

  • Ministrio das Cidades revoga resoluo que exigia prova para renovar carteira de habilitao
    Foto: Detran/RS

O Ministério das Cidades divulgou nota em que revoga a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que previa, entre outras regras, realização de prova para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a medida, as modificações não devem ocorrer em 90 dias, como determinava a resolução. 

Confira a nota: 

"Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil."

 

 

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